A LIDERANÇA FEMININA DAS MAGISTRATURAS NA PRÁTICA JURÍDICA
A finalidade desta pesquisa é de
buscar aumentar o conhecimento sobre a inserção e o desenvolvimento da mulher
no mercado de trabalho, especificamente, na magistratura federal, visando a:
analisar os fatores influenciadores na construção da vida profissional e na
formação de liderança; identificar o desenvolvimento da carreira das
magistradas e suas peculiaridades e descrever a administração do conflito entre
as demandas da vida pessoal e profissional e, identificar as características de
liderança feminina apresentadas no desempenho de suas atribuições na
atualidade.
1.NOÇÕES
INTRODUTÓRIAS;
2. CARREIRA DA MAGISTRATURA;
3. CONSTRUÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL;
4. A LIDERANÇA FEMININA DAS MAGISTRADAS NA PRÁTICA JURÍDICA;
5.
NOVO PERFIL DO MAGISTRADO;
6.CARACTERÍSTICAS PESSOAIS FUNDAMENTAIS NA IMPORTÂNCIA DO
ÊXITO PROFISSIONAL;
7. CONSIDERAÇÕES
FINAIS.NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Os
movimentos feministas contribuíram para o avanço das mulheres na nossa
sociedade, além de contribuir para o reconhecimento da mulher no mercado de
trabalho como pessoa que possuem direitos, tendo em vista que ela desenvolve da
mesma forma que o homem as suas atribuições profissionais, contribuiu também
para o respeito quanto ao seu reconhecimento como mulher e cidadã. Assim, este
estudo analisou a liderança feminina no campo das magistraturas, já que a
participação da mulher no mercado de trabalho tem aumentado significativamente
nos últimos anos. Foi visto que hoje, a presença expressiva de mulheres em
cargos e funções cada vez mais diversificados mostra que elas têm conquistado
seu espaço no âmbito público de produção. Além disso, elas estão liderando os
índices de escolaridade em relação aos homens e, ainda que de forma menos
expressiva, estão ocupando, com tendência crescente, cargos de chefia e
posições gerenciais e políticas. Acompanhando o processo de discussão que
ocorre na sociedade quanto à inserção da mulher no mercado de trabalho e o
desenvolvimento de sua carreira profissional, especialmente no que se refere à
ocupação de cargos de liderança e de poder, que eram predominantemente
exercidos por homens, e ainda, tendo em vista a reflexão proposta pelo Poder
Judiciário quanto à abrangência do papel do magistrado como administrador da
justiça, desenvolveu-se este estudo. Ao se considerar todas as informações
relativas à composição da Justiça Federal da 4ª Região, fica caracterizada a
presença marcante e forte da mulher no exercício da magistratura federal. Desta
forma, tendo em vista este panorama da participação da mulher na ocupação dos
cargos da magistratura, de comando e poder, surge a necessidade de se conhecer
um pouco mais sobre o perfil de liderança feminina apresentado, sua trajetória
profissional e como conquistaram o desenvolvimento da carreira. No mundo contemporâneo, as mudanças são
cada vez mais constantes, as competições mais acirradas e o ambiente
desafiador. As empresas não operam apenas em mercados regionais relativamente
seguros, atualmente elas concorrem em uma economia globalizada complexa,
altamente incerta e imprevisível. Diante deste cenário, o tema a ser estudado
trata da relação entre a liderança feminina e as organizações, que buscam
características, habilidades e estilos diferenciados para tanto, é preciso
entender como um líder eficiente administra seu trabalho e como suas ações
contribuem para o desenvolvimento da organização. Neste contexto, surge um novo
modelo de gestão feminina. As mulheres percebem que, perante a grande
competitividade organizacional é preciso reinventar métodos mais eficientes,
focados nas relações humanas e que para tanto, precisam se preparar para
atuarem como líderes, em contexto que nem sempre as mulheres são reconhecidas e
valorizadas.
CONSTRUÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL
A
figura paterna determinou uma influência marcante na construção da vida
profissional das mulheres, bem como assumiu um papel relevante de modelo
identificatório positivo na formação de atributos de liderança. O pai aparece
como principal exemplo, influenciando desde a escolha da carreira a ser seguida
até a área de atuação, sendo percebido como modelo valorizado, com capacidade
de prospectar, de ter visão estratégica e ambição para o crescimento e o
autodesenvolvimento, na busca de maior autonomia, estabilidade e realização
profissional. Segundo Kehl (1996), a capacidade de sublimação na mulher, tanto
quanto no homem, passa por uma certa possibilidade de identificação paterna,
pelo menos até onde vai uma geração de mulheres cujas mães se caracterizam por
serem mulheres "do lar". Esta identificação implica algum tipo de
renúncia às fixações edipianas, já que a identificação é por si só uma espécie
de sublimação do amor edípico. A mãe assumiu, em todos os relatos, importante
papel de liderança no âmbito familiar, descrita como dedicada, ágil e atenta às
necessidades dos filhos, incentivando o desenvolvimento de habilidades, o
estudo e a superação pessoal, apresentando grande capacidade de condução e
resolução de problemas. Entretanto, apesar de ser talentosa e inteligente ficou
restrita ao ambiente doméstico, com limitadas autonomia, liberdade e
oportunidade de escolhas. A figura materna surge, então, como importante modelo
identificatório negativo, pela antítese, evidenciada pelo nível elevado de
inconformidade, insatisfação e frustração com relação a sua vida profissional.
Nesta
perspectiva, podemos inferir que, mesmo mediante modelo identificatório
negativo, a mãe exerceu um papel importantíssimo no sentido de esclarecer,
incentivar e reforçar a crença nas filhas de que elas teriam que construir um
destino diverso do seu. As entrevistadas estabelecem, a partir disso, uma
concepção crítica da falta de opção, possibilidade ou oportunidade,
experimentadas por suas mães e as consequências decorrentes destas evidências.
Desta forma, as filhas passaram a fazer escolhas e investimentos que favoreciam
vidas profissionais plenas, satisfatórias e realizadas. Segundo Kehl (1996), a mulher que antes era
restrita ao lar sai em busca de independência econômica, poder, cultura e
possibilidades de sublimação impensáveis para a mulher restrita ao espaço
doméstico, quebrando a antiga identidade feminina, centrada na ideia da mulher
que se realiza nos afazeres e saberes da casa, formando uma identidade mais
plena. Assim, o manifesto de emancipação da mulher possibilitou que ela fosse
capaz de amar e trabalhar mais de acordo com suas escolhas, superando os
agrados que as mulheres faziam para garantir o sustento do marido, que alterou
costumes, sintomas e insígnias da feminilidade. Trabalhar tornou-se, na
concepção freudiana, algo mais do que executar trabalhos domésticos. Significa
ser capaz de sublimação, que se refere ao processo postulado por Freud para
explicar atividades humanas onde a pulsão é derivada para um novo objetivo não
sexual e em que visa objetos socialmente valorizados.
A LIDERANÇA FEMININA DAS MAGISTRADAS NA PRÁTICA JURÍDICA
Há
algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo
impensável, ou no mínimo bastante raro. No entanto, cada vez mais as mulheres
ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário, fazendo com que a igualdade
entre os sexos se torne tradição na magistratura. A primeira mulher a chegar ao mais alto nível da
Justiça foi a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon,
nomeada no ano 2010 como Corregedora Nacional de Justiça. Essa foi apenas uma
de diversas barreiras que a ministra, que foi também a primeira desembargadora
do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, enfrentou para se impor em uma
magistratura que sempre havia sido um terreno masculino. Em 2005, dados da
pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já revelaram essa
mudança. De acordo com a pesquisa, houve, nas últimas décadas, um movimento em
direção da ampliação da participação feminina na magistratura. Do total de
juízes que ingressaram na instituição até o final da década de 1960, apenas
2,3% eram do sexo feminino. Ao terminar a década de 1970, o ingresso feminino
representava 8%. E, no final dos anos 1980, esta participação foi ampliada para
14%.Nos tribunais superiores, a presença das mulheres ainda é menor do que a
dos homens, mas já bastante expressiva. No Supremo Tribunal Federal (STF) só
houve duas ministras, e que estão atualmente na composição da corte, a ministra
Ellen Gracie e a ministra Cármen Lúcia. No Tribunal Superior do trabalho (TST),
são seis ministras: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente da corte,
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da
Costa , Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes. Já no STJ, as
ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Isabel Gallotti e
Maria Thereza de Assis Moura estão na composição do tribunal.Além de Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça.
Thereza Grisólia Tang
Thereza
Grisólia Tang foi a primeira desembargadora do país, foi
a primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, ingressando na magistratura de
Santa Catarina em 1954. Nesta condição, única mulher no Judiciário estadual,
manteve-se por quase 20 anos, pois a segunda juíza do estado viria a ser
nomeada apenas em 28 de maio de 1973. Ela ocupou também a presidência do TJSC
em 13 de dezembro de 1989, concluindo o mandato do desembargador Nelson Konrad
– aposentado por idade naquela data. A desembargadora Thereza Tang, até então
vice-presidente, ocupou o mais alto cargo do Judiciário de Santa Catarina até 5
de março de 1990. Foi magistrada em várias comarcas de SC: Araranguá, Criciúma,
Turvo, Timbó, Palhoça, São José, Laguna, Joaçaba e Florianópolis. Nestes
últimos 10 anos nenhuma outra mulher alcançou o cargo de Desembargador no
Tribunal de Justiça catarinense.
Sara Silva de Brito
Após tomar posse, no início da noite
desta terça-feira dia 06-06-12, como membro efetivo do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a desembargadora Sara Silva de Brito foi eleita,
por unanimidade, pela Corte, composta por seis juízes, para ocupar a
presidência do órgão durante o biênio 2012-2014. Natural de Itapicuru (BA), a
magistrada diplomou-se em Direito, em 1969, pela Faculdade de Direito Candido
Mendes, no Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura em 2 de abril de 1981,
sendo nomeada para a comarca de Barra da Estiva. Foi promovida em 1984 para
Muritiba e, em 1986, para a comarca de Santo Amaro. Assumiu a comarca da
capital em dezembro de 1992, sendo nomeada desembargadora, pelo critério de
merecimento, em 17 de março de 2007.
Ellen Gracie Northfleet
Tomou posse
em 14 de
dezembro de 2000, tornando-se a primeira
mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. Foi também
eleita juíza substituta doTribunal
Superior Eleitoral em sessão de 8 de fevereiro de 2001 e, em 20 de
fevereirode 2003, foi eleita e tomou posse
como vice-presidente da Corte eleitoral.Foi eleita presidente do Supremo
Tribunal Federal em sessão de 15 de
março de 2006, para o biênio 2006-2007, com
posse no dia 27 de
abril de 2006. É uma jurista brasileira, inicialmente procuradora, depois desembargadora e ministrado Supremo Tribunal Federal (2000/2011), tendo exercido a
presidência da corte no biênio 2006-2008 por indicação de Fernando Henrique Cardoso.Iniciou os estudos
acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade
do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, no Rio Grande do Sul, o Curso de Bacharelado em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Graduou-se, em nível de especialização, em Antropologia Social, pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (1980/1982).
Eliana Calmon (Superior Tribunal de Justiça)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, a ministra Eliana Calmon para o cargo de diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na mesma ocasião, a ministra Nancy Andrighi foi escolhida para exercer a função de vice-diretora geral da instituição. Juíza federal de carreira, a baiana Eliana Calmon chegou ao STJ em junho de 1999.
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon esteve nos últimos dois anos à frente da corregedoria nacional de Justiça. O cargo lhe rendeu embates em defesa da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na fiscalização sobre a magistratura, paralelamente às corregedorias locais.
NOVO PERFIL DO MAGISTRADO
As entrevistadas apontaram
que o exercício do cargo demanda um novo perfil de magistrado, com exigências
relacionadas às habilidades interpessoais, necessitando desenvolver as
seguintes capacidades: entender, avaliar, discernir, impor limites com firmeza;
ter empatia e sensibilidade; administrar conflitos; ouvir sugestões;
questionamentos e críticas; saber tomar decisões, adotando uma postura política
e correta. O novo magistrado assume o papel de mediador e conciliador, além de
julgador.
Atualmente, segundo diz
Lipovetsky(2000), as mulheres apresentam desejos de desenvolvimento pessoal em
sua atividade profissional, interesse pelo trabalho, sendo que a iniciativa e
responsabilidade tornaram-se prioritárias. O trabalho individual e identidária,
uma condição para se realizar na existência, um meio de autoafirmação. Houve
uma mudança essencial, passando o trabalho a ser um suporte muito importante da
identidade social das mulheres.
Quanto a progressão, alguma
entrevistadas referem que, se esta exige mudança de cidade, pode haver um certo
desconforto, podendo, em alguns casos, ser recusada,por impor mudanças
indesejadas pelas magistradas, que acabam optando por não progredir na
carreira,não assumindo a titularidade, permanecendo como substitutas.
Segundo Cooper (1988), as
mulheres aceitam frequentemente restrições à mobilidade por razoes de família,
pois ainda existe a expectativa de que homens são moveis e que as mulheres não
o são. Há, no entanto, um numero crescente de homens que recusa transferências,
por dar valor a vida familiar ou a carreira do parceiro, sendo vistos, em
muitos casos, como carentes de compromisso profissional. Salienta, ainda, que os
casais que se mudam com base na carreira da mulher enfrentam com frequência
problemas porque seu comportamento sai do que, culturalmente, é considerado
normal.
CARACTERÍSTICAS PESSOAIS FUNDAMENTAIS NA IMPORTÂNCIA DO
ÊXITO PROFISSIONAL
As características pessoais
como determinação, objetividade, dinamismo, inteligência e persistência,
associadas à disciplina pessoal e definição de metas, se mostraram de
fundamental importância na formação e êxito profissional. Por outro lado, a ocorrência
de alguns fatores externos, como a perde pessoa importante ou dificuldades
financeiras, também pôde impulsionar a busca por melhores condições de
trabalho, de vida e de autodesenvolvimento.
As entrevistadas
demonstraram nos relatos sobre suas conquistas profissionais que tinham
inicialmente um sonho, um desejo, que foi perseguido com esforço, ações
focadas, acreditando no resultado a ser obtido. Evidenciavam a disciplina
pessoal para superar as limitações e vencer os obstáculos, sendo estes elementos,
fatores que influenciaram ou determinaram o sucesso alcançado.
No que diz respeito à
trajetória profissional anterior e ingresso na carreira da magistratura, a
maioria das entrevistadas já trabalhava antes, tendo experiência em outros
cargos públicos ou em escritório da advocacia, vislumbrando maior autonomia,
crescimento e realização pessoal e profissional.
Apesar da dificuldade do
ingresso e de acesso aos cargos de maior poder, a luta e motivação pela
carreira de juiz, como as demais carreiras de administração pública têm sido
preferidas pelas mulheres. A ocupação dos cargos pelas mulheres sinaliza a
afirmação de um processo de modernização social.
Embora as entrevistadas já
tenham tido algum tipo experiência profissional anterior, na fase inicial da
carreira depararam-se com várias limitações.
Nesse inicio da carreira,
algumas entrevistadas perceberam atitudes discriminatórias, ocorrendo
questionamentos, não habituais, por serem mulheres. Foram salientados alguns
comportamentos que servem como facilitadores nesta etapa, quais sejam: buscar novas informações, pedir auxilio de
algum colega e aprender com a experiência dos advogados, sendo necessário, para
isso, ter humildade, para reconhecer os erros e limitações; tolerância às frustrações
e disponibilidade de aprender, investindo no autodesenvolvimento.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O crescente número de mulheres que
ingressam na carreira da magistratura, assumindo funções com responsabilidades
e poderes que eram predominantemente masculinas, bem como as discussões sobre a
reforma do Poder Judiciário e sobre o papel do magistrado como administrador da
justiça, as crescentes demandas por uma prestação jurisdicional mais ágil e
célere, atendendo às expectativas da sociedade moderna, justificam o interesse
maior sobre o que se espera de uma futura carreira profissional. Ao se
considerarem as diferentes respostas e personalidades, que caracterizam o jeito
de liderar de cada entrevistada, pode-se verificar que todas apresentam esforço
e autocrítica para dar o melhor de si, revelando três aspectos comuns, quais
sejam: a busca de autoconhecimento, de desenvolvimento pessoal e profissional e
a valorização das vivências e conquistas obtidas na equipe, denotando orgulho e
gratificação pelo trabalho conjunto realizado.